Por servicos.tce.mt.gov.br
XV - Instrução Normativa SCPO - Nº 002/2008;
XVI - Instrução Normativa SCPO - Nº 003/2008;
XVII - Instrução Normativa SCPO - Nº 006/2009;
XVIII - Instrução Normativa SCPO - Nº 007/2009;
XIX - Instrução Normativa SCPO - Nº 008/2009;
XX - Instrução Normativa SCPO - Nº 009/2010;
XXI - Instrução Normativa SCPO - Nº 010/2010;
XXII - Instrução Normativa SCPO - Nº 011/2010;
XXIII - Instrução Normativa SRH - Nº 001/2009;
XXIV - Instrução Normativa SRH - Nº 002/2009;
XXV - Instrução Normativa SRH - Nº 003/2009;
XXVI - Instrução Normativa SRH - Nº 004/2009;
XXVII - Portaria nº 31/2011 (Instrução Normativa SJU e Instrução
Normativa SAD);
XXVIII - Instrução Normativa da Unidade de Controle Interno nº 04/2014
(SRH-SIC).
Art. 2º. Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SOLIVAN COSTA FONSECA Presidente
EDUARDO WILLIANS O. BANDEIRA DE MELO Controlador Interno
Publique-se. Registre-se.
JULIENE GODOI DE OLIVEIRA Diretora Geral